Texto original em Ciclocidade
Representantes da Ciclocidade, Fundação Thiago de Moraes Gonzaga, União de Ciclistas do Brasil, Vital Strategies, Global Designing Cities Initiative (GDCI) e WRI Brasil, organizações apoiadoras do Projeto de Lei das Velocidades Seguras (PL 2789/2023), e integrantes da Iniciativa Bloomberg de Segurança Viária Global (BIGRS, na sigla em inglês), estiveram em São Paulo e Brasília entre os dias 31 de março e 3 de abril para encontros que debateram a situação atual da segurança no trânsito brasileiro.
As atividades da comitiva da Rede Sistemas Seguros terminaram no dia 3 de abril, na capital federal. A agenda na Secretaria Nacional de Trânsito – Senatran teve a participação do Secretário Adrualdo Catão, que ressaltou a importância da parceria técnica com as organizações ali representadas e a intenção de que o trabalho siga acontecendo em conjunto, de forma cada vez mais próxima e coordenada.
Catão citou a fundamental participação do grupo para nortear a primeira campanha de comunicação da Senatran com foco em velocidades, sob o slogan “Desacelere, seu bem maior é a vida”. Ele demonstrou apoio às cobranças por medidas mais eficazes das organizações aos tomadores de decisão, que devem também ser responsabilizados pelas mortes no trânsito brasileiro, e falou sobre a urgência de que o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans) seja mais conhecido em nível estadual e municipal.
Ana Luiza Carboni, da União de Ciclistas do Brasil, sugeriu que as conversas para definição do mote das campanhas de comunicação da Senatran para o ano que vem tenham início ainda no primeiro semestre de 2025. Ficou pactuado que uma reunião aconteça para início desse planejamento.
O Projeto de Lei das Velocidades Seguros em pauta
Sylviane Ratte, Diretora do Programa de Segurança Viária da Vital Strategies, trouxe para a reunião o PL 2789/2023, questionando as possíveis estratégias para a desapensação e tramitação do mesmo. O Secretário Adrualdo Catão, mais uma vez, se posicionou favorável ao projeto de lei, falou da relevância do apoio institucional da rede e reiterou a necessidade de apoio político para a pauta.
Um panorama do que já foi feito e dos próximos passos nas articulações do projeto foi feito por Ana Carboni. Ricardo Neres Machado, Diretor Geral da Ciclocidade, falou dos estudos da associação sobre fiscalização por velocidade média e de uma curadoria de publicações relacionadas ao tema, reforçando a importância dos materiais para embasar a incidência política.
Ministério das Cidades
A comitiva também foi recebida pelo Diretor do Departamento de Regulação da Mobilidade e Trânsito Urbano do Ministério das Cidades, Marcos Daniel Souza dos Santos. Na ocasião, Paula Santos, do WRI Brasil, foi a responsável por contextualizar os presentes sobre os esforços já realizados em apoio em PL das Velocidades Seguras.
Também entraram em pauta os planos do Ministério para a COP30, o futuro Plano Nacional de Mobilidade, que deverá ter ações mais concretas sobre caminhabilidade, mobilidade por bicicletas e redução de velocidades. Dante Rosado, da Vital Strategies, trouxe à pauta o caso segurança viária de Fortaleza, que pode servir de exemplo para outras cidades Brasil afora, uma das frentes da UCB para este ano.
